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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:39
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
julgamento de mérito, sob o argumento de excessiva onerosidade da via eleita pelo credor.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
Basta à formalidade excessiva!
Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados e Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:46
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Os serviços e a excessiva carga tributária.
Mariana Santos de Abreu Lima, Advogada da Pactum Consultoria Empresarial Ltda e Sócia da Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, bacharel em Direito, bacharelanda em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos, cursando MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 07:03
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:49
Agravo Interno. Substituição da Penhora. Princípio da menor onerosidade
Tributário. Processual Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:01
BeReal: a exposição excessiva e seus perigos
Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Abordagem excessiva.
Acusação infundada de furto em supermercado. Direito de vigilância e proteção do patrimônio. Excesso. Abuso de direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:07
Supermercado é condenado por abordagem indevida e excessiva
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:30
Secretária submetida a carga excessiva de trabalho será indenizada
Será indenizada moralmente em R$ 40 mil reais a secretária que, por carga excessiva de trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:21
Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
Previsto entre as garantias fundamentais da constituição, o habeas corpus é usado em defesa da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:06
Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal
A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:37
Cédula de Crédito bancário. Financiamento de veículos
Relação de consumo. Desvantagem excessiva do consumidor. Revisional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:14
Vínculo de emprego. Representante comercial.
São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:15
Demora excessiva para autorizar procedimento médico de urgência gera indenização
Plano de saúde terá que indenizar beneficiária diante da demora na autorização de intervenção cirúrgica necessária à manutenção da vida
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 09:35